OPUS DO SABER · Direito Imobiliário
POSSE, PROPRIEDADE E OS LIMITES DA DECISÃO JUDICIAL NOS HARD CASES IMOBILIÁRIOS
Os conflitos imobiliários de maior complexidade raramente se esgotam na classificação jurídica que inicialmente lhes é atribuída. Uma controvérsia aparentemente possessória pode envolver propriedade registral, relações contratuais, cadeia negocial, boa-fé objetiva, edificações, moradia, parcelamento irregular do solo, regularização fundiária e limites subjetivos da jurisdição. A questão se torna especialmente sensível quando a realidade possessória constituída ao longo do tempo entra em tensão com a propriedade formal e com os efeitos materiais de decisões judiciais. Nos Hard Cases imobiliários, compreender o problema antes de construir a resposta deixa de ser opção metodológica e passa a constituir exigência jurídica.
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