Onde a preclusão é invocada sem rigor
Backdoor – julho 6, 2026
Onde a preclusão é invocada sem rigor, o que se preclui não é o direito da parte; é a própria...
O contraste entre a violação do direito internacional pela ação dos Estados Unidos
Backdoor – janeiro 4, 2026
O contraste entre a violação do direito internacional pela ação dos Estados Unidos e o sofrimento estrutural, prolongado e silenciado...
A Ciência do Direito: Uma Digressão Hermenêutica-Filosófica
Backdoor – fevereiro 28, 2025
A CIÊNCIA DO DIREITO: UMA DIGRESSÃO HERMENÊUTICA-FILOSÓFICA COMO PRESSUPOSTO À COMPREENSÃO DO UNIVERSO JURÍDICO. 1. Breve alcance histórico na construção...
A Arte e o Direito
Backdoor – fevereiro 21, 2025
A Arte e o Direito têm seus significados e se apresentam como fontes de observação e compreensão, podendo se afirmar suas...
Um processo de interpretação vinculado ao universo jurídico não é uma arte qualquer
Backdoor – fevereiro 21, 2025
Um processo de interpretação vinculado ao universo jurídico não é uma arte qualquer. Abster-se dos vieses subjetivos e ascender as...
A ‘certeza’ da dúvida
Backdoor – fevereiro 21, 2025
Em artigo "A 'certeza' da dúvida" busco percorrer as mais variadas vias sinuosas do direito aplicado, especialmente em questão probatória....
Postergação de Análise Liminar
Backdoor – agosto 1, 2024
O juiz deve justificar a postergação da análise liminar da tutela provisória sempre que estabelecer a necessidade de contraditório prévio...
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